Lei sobre bônus de produtividade aos auditores da RFB, foi regulamentada na última noite (5). A regulamentação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende a uma demanda dos auditores fiscais da RFB, que estavam mobilizados em várias partes do país, inclusive realizando operações padrão. Essa mobilização resultou, inclusive, na suspensão de julgamentos no […]
Revisão da habilitação no RADAR pela RFB
Decisão do Senado sobre Transferência de créditos de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. O Senado aprovou que os créditos de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, sejam transferidos para o destinatário. Segundo o Parecer 14 de 2022 da comissão de assuntos econômicos: “Além de prever a […]
Ação Especial Auditores Fiscais Vistorias serão mais rígidas e seguirão padrão internacional. Servidores pedem ações para reconstrução do órgão e o cumprimento da Lei 13.464/2017 A mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal está mais acirrada. Entre as ações previstas está a Operação Risco Zero, a ser realizada no dia 1º de junho. Os servidores deixarão […]
Exportação: com destaque para agro na primeira semana de maio As vendas externas brasileiras registraram US$ 1,682 bilhões de dólares em exportações na primeira semana de maio de 2023. De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), houve um aumento de 24% quando comparado a maio de 2022 – […]
São Paulo – A indústria de máquinas e equipamentos registrou, no mês de março, crescimento de 24,2% nas exportações em relação ao março de 2022. O resultado veio acima das expectativas e ajudou a aliviar a queda de 5,5% das receitas no mercado doméstico. Mesmo com os bons números das exportações, que até o mês […]
Brasília – A Balança Comercial brasileira da quarta semana de março teve um superávit de US$ 1,27 bilhão – resultado do valor das exportações menos o total de importações do país, em determinado período. Na última semana do mês, as vendas de empresas brasileiras ao exterior totalizaram US$ 6,276 bilhões e as compras de itens […]
Você sabe o que é OEA? Um OEA – Operador Econômico Autirozado (ou AEO – Authorized Econimic Operator) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela […]
Santos (SP) – O Porto de Santos movimentou 162,4 milhões de toneladas de carga em 2022. Em relação a 2021, o resultado apresentou um crescimento de 10,5%. Os embarques avançaram 15,1%, chegando a 118,7 milhões de toneladas, e os desembarques totalizaram 43,7 milhões de toneladas. Em quatro anos, o crescimento acumulado foi de 22%, considerando […]
