ANTAQ realizará tomada de subsídios sobre metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres

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Interessados terão de 21/09 até às 23h59 do dia 16/10/2020 para enviar suas contribuições à ANTAQ A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará a Tomada de Subsídios Pública nº 03/2020, no período de 21/09 a 16/10/2020, visando ao envio de contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 2.2 da Agenda […]

Aeroporto de Goiânia passa a ser internacional com aprovação da ANAC

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A Infraero recebeu a portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que torna internacional o Aeroporto de Goiânia/Santa Genoveva. O ato foi publicado nesta quinta-feira (20/8) no Diário Oficial da União. A partir de agora, o terminal está autorizado a processar operações internacionais para os serviços aéreos públicos regulares e não regulares, incluindo táxi aéreo e […]

Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv

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Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de […]

Porto de Santos recebe 10 vezes mais nitrato de amônio por navio do que Beirute, diz OAB

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Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofícios para autoridades federais com o objetivo de alertar sobre o transporte e armazenamento da substância no cais santista. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Subseção Santos, no litoral de São Paulo, encaminhou ofícios para autoridades federais com o objetivo de alertar sobre o transporte […]

Produtos tiveram alíquotas zeradas e reduzidas, confira a lista!

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Ministério da Economia reduziu 17 tarifas de importação de produtos que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul Alíquotas zeradas Foram incluídos em códigos já existentes na Letec, com alíquotas zeradas, os seguintes medicamentos e um equipamento médico, todos sem fabricação nacional: – Produtos imunológicos na forma de medicamentos, utilizados […]

Acordo Mercosul – UE

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Após vinte anos de negociação, o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai)  e a União Europeia selaram, nesta sexta-feira, um acordo de livre comércio entre os dois blocos. A informação é dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores. O pacto é um marco histórico no relacionamento entre os dois blocos, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um […]

Anvisa e RFB assinam portaria que facilitará importação

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A Anvisa e a Receita Federal assinaram nesta terça-feira (7/5) uma portaria para implementar ações de melhoria no processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. Com isso, a adesão ao programa OEA-Integrado vai potencializar recursos e reduzir prazos para anuência em processos de importação feitos pela Agência. O Programa de Operador Econômico […]

Consolidação por MRUC

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Gentileza notar que a partir de 28/01/19, de acordo com Portal Siscomex, serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal. Por consequência, a partir desta mesma data, se faz obrigatória a consolidação por MRUC no módulo CCT do Portal Siscomex, por meio da funcionalidade “Consolidação de Carga”, […]