Fim da greve dos Auditores: Decisão foi tomada por cerca de 7 mil profissionais da categoria após três dias de assembleia Os auditores-fiscais da Receita Federal aceitaram a proposta feita pelo governo federal de atendimento aos pleitos da categoria e deram fim à greve, iniciada em 20 de novembro, no final da tarde desta quinta-feira (8). […]
Novas unidades aduaneiras aderiram à paralisação no desembaraço de cargas promovida pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal durante toda a semana. Até o momento, o movimento conta com a adesão nas seguintes unidades aduaneiras: aeroporto de Viracopos, porto de Santos, porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí, aeroporto de Guarulhos, Alfândega de São Paulo (abrangendo os Portos Secos […]
GRU AIRPORT esclarece que a quantidade de feriados e/ou emendas no mês de novembro reduziram a tonelagem de cargas retiradas pelos consignatários. Dos primeiros 20 dias do mês, 10 foram feriados, emendas e/ou finais de semana, o que provocou um desbalanceamento de mais de 3 mil toneladas entre cargas recebidas pela Concessionária e retiradas pelos […]
A primeira semana de greve dos Auditores-Fiscais foi marcada por atos públicos em três Regiões Fiscais (Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo), com adesão de mais de 400 Auditores (veja matéria aqui e aqui); filas em aeroportos e postos aduaneiros com operação-padrão; não realização de reunião do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); e vitória parcial no […]
A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e Municípios brasileiros, consagrou um mecanismo de distribuição do produto arrecadado com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que vem induzindo os Estados a um movimento generalizado de elevação […]
GRU AIRPORT informa que toda a carga aérea (exceto Correios e Mala Postal), oriunda de voos com chegada prevista após as 03h00 do dia 25/11/2023, deverá ser encaminhada de imediato para o Ponto Zero do Terminal de Cargas (TECA). O recebimento, armazenagem e entrega destas cargas seguirão o procedimento padrão da Concessionária. Carga seca de […]
Auditores-Fiscais de todo o país entram em greve a partir da próxima segunda-feira (20) por tempo indeterminado. A categoria reivindica o cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, que prevê o pagamento do bônus de eficiência, regulamentado pelo Decreto 11.545/2023. A pauta inclui dois pontos bem específicos: alterações no texto do referido decreto, com a […]
Conforme publicação na PORTARIA COANA Nº 127, DE 23 DE JUNHO DE 2023, foram definidas as seguintes datas para implementação do sistema: “Art. 6º O sistema CCT Importação será obrigatório em aeroportos alfandegados que atualmente são controlados pelo Sistema Integrado de Gerenciamento do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), exclusivamente na manifestação de voos […]
Lei sobre bônus de produtividade aos auditores da RFB, foi regulamentada na última noite (5). A regulamentação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende a uma demanda dos auditores fiscais da RFB, que estavam mobilizados em várias partes do país, inclusive realizando operações padrão. Essa mobilização resultou, inclusive, na suspensão de julgamentos no […]
