Ações contingenciais para regularização do recebimento e entrega de cargas no TECA-GRU

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GRU AIRPORT esclarece que a quantidade de feriados e/ou emendas no mês de novembro reduziram a tonelagem de cargas retiradas pelos consignatários. Dos primeiros 20 dias do mês, 10 foram feriados, emendas e/ou finais de semana, o que provocou um desbalanceamento de mais de 3 mil toneladas entre cargas recebidas pela Concessionária e retiradas pelos […]

COMUNICADO ICMS

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A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e Municípios brasileiros, consagrou um mecanismo de distribuição do produto arrecadado com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que vem induzindo os Estados a um movimento generalizado de elevação […]

Recebimento de equipamentos aeronáuticos no TECA-GRU – Regularização de processos

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GRU AIRPORT informa que toda a carga aérea (exceto Correios e Mala Postal), oriunda de voos com chegada prevista após as 03h00 do dia 25/11/2023, deverá ser encaminhada de imediato para o Ponto Zero do Terminal de Cargas (TECA). O recebimento, armazenagem e entrega destas cargas seguirão o procedimento padrão da Concessionária. Carga seca de […]

Publicação dos prazos para implementação e adequações ao sistema CCT

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Conforme publicação na PORTARIA COANA Nº 127, DE 23 DE JUNHO DE 2023, foram definidas as seguintes datas para implementação do sistema: “Art. 6º O sistema CCT Importação será obrigatório em aeroportos alfandegados que atualmente são controlados pelo Sistema Integrado de Gerenciamento do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), exclusivamente na manifestação de voos […]

Lei sobre bônus de produtividade aos auditores da RFB

Regulamentação da lei sobre bônus de produtividade aos auditores da Receita Federal do Brasil (RFB)

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Lei sobre bônus de produtividade aos auditores da RFB, foi regulamentada na última noite (5). A regulamentação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende a uma demanda dos auditores fiscais da RFB, que estavam mobilizados em várias partes do país, inclusive realizando operações padrão. Essa mobilização resultou, inclusive, na suspensão de julgamentos no […]