GRU AIRPORT informa que toda a carga aérea (exceto Correios e Mala Postal), oriunda de voos com chegada prevista após as 03h00 do dia 25/11/2023, deverá ser encaminhada de imediato para o Ponto Zero do Terminal de Cargas (TECA). O recebimento, armazenagem e entrega destas cargas seguirão o procedimento padrão da Concessionária. Carga seca de […]
Auditores-Fiscais de todo o país entram em greve a partir da próxima segunda-feira (20) por tempo indeterminado. A categoria reivindica o cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, que prevê o pagamento do bônus de eficiência, regulamentado pelo Decreto 11.545/2023. A pauta inclui dois pontos bem específicos: alterações no texto do referido decreto, com a […]
Conforme publicação na PORTARIA COANA Nº 127, DE 23 DE JUNHO DE 2023, foram definidas as seguintes datas para implementação do sistema: “Art. 6º O sistema CCT Importação será obrigatório em aeroportos alfandegados que atualmente são controlados pelo Sistema Integrado de Gerenciamento do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), exclusivamente na manifestação de voos […]
Lei sobre bônus de produtividade aos auditores da RFB, foi regulamentada na última noite (5). A regulamentação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende a uma demanda dos auditores fiscais da RFB, que estavam mobilizados em várias partes do país, inclusive realizando operações padrão. Essa mobilização resultou, inclusive, na suspensão de julgamentos no […]
Revisão da habilitação no RADAR pela RFB
Decisão do Senado sobre Transferência de créditos de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. O Senado aprovou que os créditos de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, sejam transferidos para o destinatário. Segundo o Parecer 14 de 2022 da comissão de assuntos econômicos: “Além de prever a […]
Ação Especial Auditores Fiscais Vistorias serão mais rígidas e seguirão padrão internacional. Servidores pedem ações para reconstrução do órgão e o cumprimento da Lei 13.464/2017 A mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal está mais acirrada. Entre as ações previstas está a Operação Risco Zero, a ser realizada no dia 1º de junho. Os servidores deixarão […]
Exportação: com destaque para agro na primeira semana de maio As vendas externas brasileiras registraram US$ 1,682 bilhões de dólares em exportações na primeira semana de maio de 2023. De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), houve um aumento de 24% quando comparado a maio de 2022 – […]
São Paulo – A indústria de máquinas e equipamentos registrou, no mês de março, crescimento de 24,2% nas exportações em relação ao março de 2022. O resultado veio acima das expectativas e ajudou a aliviar a queda de 5,5% das receitas no mercado doméstico. Mesmo com os bons números das exportações, que até o mês […]
