Gentileza notar que a partir de 28/01/19, de acordo com Portal Siscomex, serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal. Por consequência, a partir desta mesma data, se faz obrigatória a consolidação por MRUC no módulo CCT do Portal Siscomex, por meio da funcionalidade “Consolidação de Carga”, […]
A Receita Federal colocou à disposição dos contribuintes a opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A adesão ao DTE permite que sua Caixa Postal no e-CAC também seja considerada seu Domicílio Tributário perante a Administração Tributária Federal. Ao aderir ao DTE, o contribuinte terá várias facilidades, como: cadastrar até três números de celulares e três […]
Despacho sobre Águas para Operadores Econômicos Autorizados Características: Criar um novo tipo de Modalidade de Despacho (Modalidade de Despacho OEA) somente para as declarações de Tipo 1 – Consumo e Tipo 6 – Internação na ZFM. Validar a Identificação do Importador no Cadastro de Importador OEA quando for selecionada a opção Modalidade de Despacho […]
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do MDIC publicou uma série de tutoriais explicando funcionalidades do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. Os vídeos mostram o passo a passo das novas funcionalidades do Novo Processo de Exportações, como o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) e a recepção de mercadoria […]
Maersk Line and the Oetker Group have reached an agreement for Maersk Line to acquire Hamburg Süd, the German container shipping line. Copenhagen, 1 December 2016 Maersk Line and the Oetker Group have reached an agreement for Maersk Line to acquire Hamburg Süd, the German container shipping line. The acquisition is subject to final […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 4129 para conferir efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 946648, em que uma empresa de Santa Catarina questiona a dupla incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações de importação para revenda. Segundo a empresa, as mercadorias estariam sendo […]
