Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional

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Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7/6) o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia […]

Revisão da habilitação no RADAR pela RFB

Revisão da habilitação no RADAR pela RFB

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Prezados, Informamos que conforme Artigos 21 e 46 da IN/SRF 1984/2020, a Receita Federal Brasileira vem promovendo revisões no Radar e realizando cancelamentos “a qualquer momento” (conforme Art 46) caso a empresa não esteja mais de acordo com os itens de Admissibilidade (conforme Art 21). Seguem artigos citados para referência:   Art. 46. O declarante […]

Porto de Yantian de volta a toda velocidade; Recuperação de containers pode levar um mês

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Reabastecimentos e atrasos no porto levam congestionamento ao chão de fábrica O acúmulo de navios esperando para chegar ao cais do porto de Yantian, o maior porto de contêineres da China, acabou desde que os terminais voltaram a operar plenamente na quinta-feira após um surto de COVID-19 entre estivadores que reduziu significativamente as operações, de […]

Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA

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Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 30/06/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para padrão e material de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física para ensaio de proficiência, sujeitos à anuência da Agência Nacional […]

Alteração na NCM: Efeitos na NF de Exportação e na DUe

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Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 2.00, de 29 de junho de 2021, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica e conforme Resolução Gecex nº 164, de 22 de fevereiro de 2021, a partir de 01/07/21, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados. Consequentemente, alertamos para o fato de que […]

Maio supera expectativas e Porto de Santos bate pela quinta vez no ano recorde de movimentação de cargas

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Santos (SP) -O Porto de Santos estabeleceu em maio novo recorde de movimentação de cargas para o mês ao atingir 14 milhões de toneladas, alta de 7,3% sobre a maior marca anterior para maio, registrada em 2020. É o segundo melhor resultado mensal da história do Porto, atrás somente de março deste ano (15,2 milhões […]

Mais de 300 navios aguardam espaço para atracação, devido ao congestionamento ao redor do mundo

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De Shekou a Seattle, de Amsterdam à Auckland, navios cargueiros estão ‘em marcha ré’ como nunca visto antes, enquanto a indústria enfrenta enorme tensão trazida pela Covid-19. Conforme assunto já bem disseminado a respeito dos problemas de congestionamento e do recente surto de Covid-19 nos portos do sul da China, com o tempo de permanência […]

O congestionamento no porto de Yantian, a crise de containers e o aumento do frete internacional

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Com as complicações decorrentes do novo surto de Covid-19, o porto de Yantian, China, está há duas semanas congestionado, causando o bloqueio de cerca de 357mil TEUs, número acima da quantidade de TEUs afetados no bloqueio do Canal de Suez, que por 6 dias impactou o fluxo de 330mil TEUs. Este acontecimento agrava ainda mais […]

Companhias marítimas anunciam suspensão de embarques em diversas regiões

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CMA CGM e Hapag-Lloyd anunciaram suspensão de embarques em diversas regiões ao redor do mundo. A Companhia Francesa informou que todos os embarques de container Reefer para Cabinda, Angola, estão suspensos devido ao atual congestionamento, o que causa tempos de trânsito “crescentes e irregulares”. Adicionalmente, a Companhia Alemã confirmou que, desde já, está temporariamente suspendendo […]