Produtos tiveram alíquotas zeradas e reduzidas, confira a lista!

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Ministério da Economia reduziu 17 tarifas de importação de produtos que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul Alíquotas zeradas Foram incluídos em códigos já existentes na Letec, com alíquotas zeradas, os seguintes medicamentos e um equipamento médico, todos sem fabricação nacional: – Produtos imunológicos na forma de medicamentos, utilizados […]

Acordo Mercosul – UE

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Após vinte anos de negociação, o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai)  e a União Europeia selaram, nesta sexta-feira, um acordo de livre comércio entre os dois blocos. A informação é dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores. O pacto é um marco histórico no relacionamento entre os dois blocos, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um […]

Anvisa e RFB assinam portaria que facilitará importação

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A Anvisa e a Receita Federal assinaram nesta terça-feira (7/5) uma portaria para implementar ações de melhoria no processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. Com isso, a adesão ao programa OEA-Integrado vai potencializar recursos e reduzir prazos para anuência em processos de importação feitos pela Agência. O Programa de Operador Econômico […]

Custos de Origem no Conhecimento de Embarque de Importação

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Seguindo a Fundamentação Legal:  Lei 10893 (Regulamento Aduaneiro) e www.receita.fazenda.gov.br onde prescreve-se que  frete e demais despesas relativas a manipulação das mercadorias anteriores e posteriores ao embarque devem estar especificadas no conhecimento de embarque (BL / AWB); adicionando-se ao advento do Siscoserv em que  os serviços de frete, seguro e de agentes externos, bem como demais […]

Consolidação por MRUC

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Gentileza notar que a partir de 28/01/19, de acordo com Portal Siscomex, serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal. Por consequência, a partir desta mesma data, se faz obrigatória a consolidação por MRUC no módulo CCT do Portal Siscomex, por meio da funcionalidade “Consolidação de Carga”, […]

Comunicado Importante: Domicílio Tributário Eletrônico – DTE

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A Receita Federal colocou à disposição dos contribuintes a opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A adesão ao DTE permite que sua Caixa Postal no e-CAC também seja considerada seu Domicílio Tributário perante a Administração Tributária Federal. Ao aderir ao DTE, o contribuinte terá várias facilidades, como: cadastrar até três números de celulares e três […]