Na 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nova resolução que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico. O ato normativo institui mudanças na Resolução CNJ 455/2022 e determina que, a partir de agora, o sistema passe a ser usado apenas para envio de citações e […]
Servidores públicos federais de agências reguladoras rejeitaram a proposta de reajuste salarial do Governo Federal e anunciaram uma paralisação geral de 48 horas nos dias 31 de julho e 1º de agosto. A decisão da categoria ocorreu em assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), na noite desta segunda […]
Em 20 de maio, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 139/2024, que traz importantes esclarecimentos sobre os procedimentos de conferência aduaneira e a verificação do valor aduaneiro declarado nas importações. Neste artigo, explicamos esses procedimentos em detalhes. Clique aqui para acessar o documento na íntegra. Contexto […]
Fim da greve dos Auditores: Decisão foi tomada por cerca de 7 mil profissionais da categoria após três dias de assembleia Os auditores-fiscais da Receita Federal aceitaram a proposta feita pelo governo federal de atendimento aos pleitos da categoria e deram fim à greve, iniciada em 20 de novembro, no final da tarde desta quinta-feira (8). […]
Apesar da apresentação de uma proposta pelo governo nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, o atendimento ao público e o desembaraço de cargas no Porto de Santos permanecerão suspensos entre os dias 7 e 10 de fevereiro, informa o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Em comunicado, a entidade sindical destacou […]
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) anunciou que, de 31 de janeiro a 3 de fevereiro, os serviços de atendimento ao público e o desembaraço de cargas estarão suspensos na Alfândega do Porto de Santos. A decisão, resultante de deliberações em reunião no dia 29 de janeiro, limitará a operação portuária à […]
Novas unidades aduaneiras aderiram à paralisação no desembaraço de cargas promovida pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal durante toda a semana. Até o momento, o movimento conta com a adesão nas seguintes unidades aduaneiras: aeroporto de Viracopos, porto de Santos, porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí, aeroporto de Guarulhos, Alfândega de São Paulo (abrangendo os Portos Secos […]
Expectativa é que mais de 1,3 mil importações e mais de 800 exportações sejam afetadas diariamente. A Alfândega do Porto de Santos não contará com o desembaraço de cargas de exportação e despacho decisório (dependente da decisão de um auditor fiscal) entre a próxima segunda-feira (22) e sexta-feira (26). A decisão foi tomada por […]
Em comunicado, o Anffa Sindical destaca que a decisão foi aprovada por 93% dos servidores da carreira durante assembleia geral nesta semana A partir da próxima segunda-feira (22), os auditores fiscais federais agropecuários vão iniciar uma mobilização em prol da reestruturação da carreira. No dia 28 de dezembro de 2023, a Revista Cultivar divulgou a […]
